CAMPANHA PUBLICITÁRIA DO TEATRO PAULISTA
Enviado em junho 16th, 2010
A Prefeitura de São Paulo tem sido parceira da produção cultural de nossa cidade, com ações concretas que beneficiam todos os setores. Vale lembrar que recentemente o prefeito Kassab sancionou a lei que dá isenção de ISS nas bilheterias de teatros, cinemas de rua, shows, dança e etc.
A prefeitura abriu mão de mais ou menos 5 milhões de arrecadação de ISS, mas sabe também, que as economias criativas, rendem muito mais para a cidade.
São Paulo tem como vocação, o turismo de negócios, gastronômico e cultural. Turistas de todo o Brasil vem para consumir a intensa programação cultural que essa cidade oferece, museus, show, exposições e principalmente o Teatro, que oferece aproximadamente 200 opções de espetáculos, entre musicais, alternativos, infantis, comédias, dramas etc. Esses mesmos turistas, além de consumir cultura, frequentam restaurantes, bares, fazem compras, se hospedam em hotéis, andam de taxi, ativando assim a grande cadeia das economias criativas, que só trazem benefícios para nossa cidade.
Pensando nisso tudo, a APTI, iniciou recentemente conversas com o então presidente da SPTuris, Caio Luiz de Carvalho, que resultou numa campanha publicitária inédita em nosso país. Uma série de filmes comerciais, que tem por objetivo atrair o turista para São Paulo, com foco na Cultura.
Um dos filmes é mais geral, falando de todas as áreas culturais e outros dois falam exclusivamente de Teatro, convocando o público a vir assistir teatro em Sampa. Em breve estarão veículando em todo Brasil. (Haverá também uma campanha em rádios) Participaram da campanha: REGINA DUARTE, PAULO GOULART, MARISA ORTH, REINALDO GIANECCHINI, DENISE FRAGA, MARIA FERNANDA CÂNDIDO, DANILO GENTILI, BEATRIZ SEGALL, EDSON CELULARI, FULVIO STEFANINI, RODRIGO LOMBARDI, ODILON WAGNER, FÁBIO ASSUNÇÃO, MAITÊ PROENÇA E ANTUNES FILHO.
Importante frisar que todos os artistas aceitaram trabalhar por um cachê simbólico, infinitamente menor do que cobrariam numa campanha publicitária normal.
Parabéns a toda equipe da SPTuris e Caio Luiz de Carvalho, e ao Prefeito Gilberto Kassab, que com sua visão estratégica e moderna, deu o sinal verde para que essa importante iniciativa acontecesse, afinal, São Paulo é a maior produtora Cultural da América Latina.
Anexado em Notícias | Sem comentários »
Novo Secretário de Cultura do Estado de São Paulo
Enviado em junho 14th, 2010
Logo após assumir a Secretaria da Cultura do Estado, o secretário Andrea Matarazzo recebeu um grupo de entidades, entre as quais a APTI, APETESP, e a Cooperativa de Teatro de SP, para tratar do grave problema do fim dos recursos do PROAC. (Na foto, Cenne, Andrea Matarazzo, Odilon Wagner e Leopoldo Pacheco)
O novo secretário se sensibilizou com a situação enfrentada pelos produtores culturais e se comprometeu em buscar soluções e nos chamar em breve para uma nova reunião.
Pelo que consta os recursos do PROAC acabam em Julho. Esse é o segundo ano consecutivo que os recursos acabam no meio do ano. Já é hora de se destinar um montante compatível com a demanda do setor.
(Presentes na reunião, Alain Fresnot, Paulo Pélico, Odilon Wagner, Teixeira Coelho, Cenne, Andrea Matarazzo, Leopoldo Pacheco, Marcelo Araújo, Eduardo Saron e André Sturm)
Tags: Politicas Publicas, PROAC
Anexado em Notícias | Sem comentários »
STEPAN NERCESSIAN TAMBÉM QUER ISENÇÃO DE ISS PARA A CULTURA NO RIO
Enviado em abril 1st, 2010
A lei sancionada recentemente pelo Prefeito Gilberto Kassab, dando isenção de ISS para a Cultura, aqui na cidade de São Paulo, foi uma das maiores conquistas do nosso setor nos últimos anos. Para se ter uma idéia do alcance, a produção cultural vai ter uma desoneração de aproximadamente 5 milhões de reais, somente no ano de 2010.
Nosso colega, ator e Vereador Stepan Nercessian, quando soube da notícia, imediatamente propôs ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, que apresente à Câmara lei semelhante na cidade maravilhosa.
É rastilho de pólvora, logo, logo todos os municípios do Brasil vão caminhar na mesma direção, beneficiando a produção cultural em todo o país.
Parabéns Stepan pela iniciativa. Viva!
Tags: ISS, Política Cultural, Politicas Publicas
Anexado em Notícias | Um comentário »
ISENÇÃO DO ISS NAS BILHETERIAS
Enviado em março 17th, 2010
Na sexta-feira dia 19 de março próximo, o prefeito Gilberto Kassab sancionará a Lei que dá isenção da cobrança do ISS nas bilherias de espetáculos de teatro, dança, ópera, concertos e muitas outras atividades artisticas. Essa medida representará uma economia muito importante para o nosso setor.
Parabéns ao Prefeito Kassab, pois ele havia se comprometido com essa questão, durante sua campanha eleitoral.
O efeito da lei é imediato, isso significa que a partir do dia 20 de março de 2010, não haverá mais cobrença de ISS em nossas produções.
A Cultura agradece.
Abaixo o artigo 1º do Projeto de Lei que menciona as áreas culturais beneficiadas.
Art. 1º. Ficam isentos do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, a partir de 1º de janeiro de 2010, os serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles, inclusive de trios elétricos, de blocos carnavalescos ou folclóricos, e exibição cinematográfica realizada por cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso direto seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias, constantes dos subitens 12.01, 12.02, 12.03, 12.07 e 12.15 da lista do “caput” do art. 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, observadas as condições estabelecidas nesta lei.
§ 1º. Para os efeitos da isenção referida no “caput”, são considerados espetáculos circenses nacionais aqueles que comprovadamente atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I - sejam administrados, gerenciados e representados por brasileiros;
II - tenham sua sede ou seu principal centro de atividades localizado em território nacional;
III - contem em seus quadros com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de artistas de nacionalidade brasileira.
TEXTO INTEGRAL PARA DOWNLOAD pl-721-09-iss-sp
Tags: ISS, Política Cultural
Anexado em Eventos, Notícias | Sem comentários »
ISENÇÃO DE ISS NAS BILHETERIAS DE SÃO PAULO
Enviado em fevereiro 25th, 2010
No final de 2009, anunciamos que o Prefeito Gilberto Kassab havia se sensibilizado com nossos argumentos e se comprometido em criar uma Lei que devolvesse a isenção da cobrança ISS, nas bilheterias de teatro.
Lembramos, que já gozavamos desse benefício, mas durante a gestão Marta Suplicy, fomos surpreendidos com a cobrança, que voltou de forma arrasadora.
Finalmente a Lei que nos devolve essa isenção foi encaminhada `a Câmara dos Vereadores, votada e APROVADA. A expectativa é que entre em vigor em Abril de 2010.
Serão beneficiados os serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua. Em relação aos serviços relacionados à exibição cinematográfica, a isenção valerá para os cinemas que operam em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias.
Uma ótima notícia! Ponto para o prefeito Kassab.
Tags: ISS, Política Cultural
Anexado em Notícias | Sem comentários »
O JEITO JUCA (a missão)
Enviado em fevereiro 9th, 2010
Tô nem aí, já tô de saída mesmo, meu rei!
Pois é, Juca Ferreira não tá nem aí pra o que vai acontecer com o teatro. Quer acabar com os 100% de renúncia da Lei Rouanet, ignorando que essa atividade não é auto sustentável. Leiam abaixo o que saiu na coluna de Monica Bergamo, Folha de São Paulo de 08/02/10
A pergunta que não quer calar:
Por que, ao invés de prejudicar os que já estão na estrada, não ensinar ou criar o caminho das pedras, para aqueles que ainda não o encontraram?
Porque o audiovisual continua com os 100% e nós do teatro não?
Tô nem aí, já tô de saída mesmo, meu rei!
Tags: Lei Rouanet, Política Cultural, Procultura
Anexado em Entrevistas e artigos, Notícias | Sem comentários »
Juca Mãos de Tesoura. ( A ficha que não para de cair)
Enviado em fevereiro 7th, 2010
A FICHA TÁ CAINDO POR TODOS OS LADOS. COM A PROPOSTA DA NOVA LEI ROUANET, JUCA MÃOS DE TESOURA QUER CORTAR FUNDO OS INVESTIMENTOS DA CULTURA, QUER QUEBRAR CENTENAS DE PRODUTORAS PELO PAÍS AFORA E CORTAR MILHARES DE EMPREGOS EM NOSSO SETOR.
LEIAM ABAIXO O EDITORIAL DO “O GLOBO” DE DOMINGO 7/2/10
COERÊNCIA NO MINC
Mais uma vez, ficou transparente a intenção dirigista de Juca Ferreira
Na topografia ideológica do governo Lula, o Ministério da Cultura é, desde o primeiro mandato, um ponto de referência no intervencionismo estatal, viés reforçado em Brasília na segunda metade da gestão lulista. Nos primeiros quatro anos de governo, com Gilberto Gil ministro e Juca Ferreira, então futuro sucessor de Gil, secretáriogeral e mentor das ações do ministério, surgiu na Pasta a proposta da Ancinav, agência idealizada para intervir no conteúdo da produção audiovisual do país.
O projeto foi abortado pelo Planalto, devido às críticas do meio artístico e do setor de comunicações a um instrumento a serviço do intervencionismo. Mas o MinC, com Juca no principal gabinete do Ministério, voltou à carga, dessa vez para substituir a Lei Rouanet, em que pese o êxito, por cerca de 15 anos, do sistema de captação de recursos junto à iniciativa privada para o financiamento de produções artísticas e projetos culturais.
Uma crítica a Juca Ferreira seria injusta: incoerência. Pois ele se mantém firme nos preconceitos contra a ação da empresa privada no financiamento à cultura por meio de incentivo fiscal, e na luta pela interferência estatal nas decisões sobre o que deve ser apoiado.
No primeiro semestre do ano passado, o ministro apresentou a proposta de mudanças na Lei Rouanet, na verdade sua revogação.
Mais uma vez, ficou transparente a intenção dirigista de Juca Ferreira.
O projeto continuou em debate e, há poucos dias, a Casa Civil o remeteu ao Congresso.
Apesar da intensa discussão e das críticas, o sentido do projeto de lei é o mesmo: mais poder ao Estado para distribuir os recursos.
Vale dizer, mais espaço para influências partidárias, ideológicas e de corporações.
Mantém-se, inclusive, o risco de insegurança jurídica no financiamento incentivado às artes e cultura.
Ao substituir a Rouanet, o novo sistema, como estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigorará apenas por cinco anos, como qualquer novo incentivo fiscal.
Além disso, é concedido ao ministro poder para mudar o enquadramento de projetos de uso de renúncia fiscal, outro fator de insegurança para o mecenato.
Em nome da desconcentração de verbas nos grandes centros e de uma suposta melhor distribuição de recursos no setor, o MinC conseguirá apenas reduzir o volume dos gastos privados em arte e cultura. Se o contribuinte perde poder de decisão para a culturocracia do governo, é preferível pagar o imposto. Resta ao Congresso evitar que um projeto com essas implicações nocivas tramite a toque de caixa.
Tags: Lei Rouanet, Política Cultural, Procultura
Anexado em Entrevistas e artigos, Notícias | Sem comentários »
Nova Rouanet: 5 anos ou prazo indeterminado?
Enviado em fevereiro 3rd, 2010
adNEWS
Nova Rouanet: 5 anos ou prazo indeterminado?
03/02/10
Um ponto confuso do projeto que substitui a Lei Rouanet, enviado ao Congresso na última quinta-feira, vem causando divergências no meio cultural.
Produtores culturais temem que, ao revogar a Lei Rouanet, a nova lei seja automaticamente submetida à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que determina, como as LDO dos últimos quatro anos, que toda lei de incentivo fiscal seja submetida a uma revisão a cada cinco anos. Essa medida seria contrária a um compromisso do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que assegurou que a nova lei, como a Rouanet, seria válida por prazo indeterminado.
O ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy, afirma que o compromisso foi mantido: — No projeto que enviamos para consulta pública, havia um artigo que submetia a lei à LDO. Agora retiramos esse artigo do projeto — afirma Manevy.
— O mecanismo de renúncia fiscal da nova lei é o mesmo da Lei Rouanet, de 1991, anterior à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mas, segundo o advogado Fábio Cesnik, especialista na área administrativa e cultural, não basta que o artigo tenha sido retirado do projeto, porque na medida em que a nova lei revoga a Rouanet, ela deixa de ser de 1991, passando a ser 2010. E, sendo uma nova lei sobre incentivos fiscais, é obrigatoriamente regulada pela LDO, que determina sua revisão em cinco anos.
— Se a Lei Rouanet for revogada e um novo incentivo for criado, ele expira automaticamente em cinco anos. A não ser que a LDO seja alterada. Se o texto da lei não disser nada, que é o que está sendo feito agora, a nova Lei Rouanet passa a ser temporária. Disso não tenho dúvidas — afirma o advogado.
“Nova lei muda o mecanismo na essência”, diz advogado
Manevy sustenta que o artigo da LDO que determina a revisão em cinco anos só é válido para novos tipos de incentivos fiscais, o que não seria o caso da nova lei: — Não criamos um mecanismo fiscal novo para que ele seja regulado pela LDO.
É o mesmo incentivo da Rouanet.
Cesnik discorda: — O ministério poderia ter feito uma alteração, um aprimoramento da Lei Rouanet.
Mas, como ela foi revogada, criou-se um novo mecanismo de incentivo fiscal. A nova lei muda o mecanismo na essência, cria novos benefícios. E, sendo um novo mecanismo, ele é regido pela LDO.
Fonte: O Globo
Tags: Lei Rouanet, Política Cultural, Procultura
Anexado em Entrevistas e artigos, Notícias | Sem comentários »
PRESSÃO
Enviado em fevereiro 3rd, 2010
Tags: Lei Rouanet, Política Cultural, Procultura
Anexado em Entrevistas e artigos, Notícias | Sem comentários »
JUCA MÃOS DE TESOURA
Enviado em fevereiro 2nd, 2010
Odilon Wagner
O Procultura, projeto de lei enviado ao Congresso pelo Minc, que pretende REVOGAR a Lei ROUANET, se aprovada, vai causar um verdadeiro apagão cultural no país. É um projeto absurdamente estatizante, que traz para as garras do Minc, o poder total de dividir os recursos da cultura.
O que vemos hoje, depois de tanta polêmica na mídia, é, os patrocinadores se afastando dos projetos culturais. De 2009 pra cá, ocorreu uma queda brutal no número de projetos, de patrocinadores e de valores disponíveis para patrocínio. Isso por conta da “marolinha”, mas fundamentalmente, pela insegurança institucional, as empresas não queriam ver seus nomes envolvidos na polêmica que Juca Ferreira transformou a Lei Rouanet, com acusações variadas pela mídia.
O Minc alega que a concentração de recursos no Sul/Sudeste foi uma das principais razões para modificar a lei, e diz que “agora” com o Fundo Nacional da Cultura (FNC) fortalecido, vai distribuir equilibradamente os recursos para todas as regiões do Brasil, mas não explica, PORQUE NÃO O FEZ NESSES 7 ANOS QUE ESTÃO NO GOVERNO. Ao contrário, o FNC também concentou recursos no Sul/Sudeste. Essa informação vem de análise do banco de dados do Minc. Detalhe importante; o FNC é administrado pelo ministro da cultura, ele pode dirigir os recursos para onde quiser.
Para propagandear a nova lei, o MInc anuncia o maior orçamento para cultura da história, BALELA! HISTÓRIA PRA BOI DORMIR, pois todos sabemos que em Janeiro sempre se comemora o maior orçamento da história e em abril o Ministério da Fazenda faz o famigerado contingenciamento, e retira um valor enorme do que foi orçado. No caso da cultura, em 2009 o corte foi de 73%. Ao longo do ano vão liberando aos poucos, mas nunca executam o orçamento integral. (em 2009 +- 30% ficou contingenciado)
Então vamos fazer uma conta simples;
QUAL MECANISMO INJETA MAIS DINHEIRO NA CULTURA? É PRECISO TIRAR DO SUL/SUDESTE PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS OUTRAS REGIÕES? É o mesmo que dizer, vamos diminuir a força e importância da USP, para que ela se equipare com as outras universidades do país. Essa, é a teoria dos ideólogos retrógrados e burocratas do Minc. A teoria Robin Hood. Podemos deduzir que para eles não importa se teremos mais ou menos, mas sim, nas mãos de quem vai ficar o poder decisório. Aos amigos do rei, tudo, aos inimigos, a masmorra.
A lógica nos faz crer que um ministro da cultura deveria estar preocupado em cada vez mais aumentar o orçamento de sua pasta e que o ministro da fazenda, para cumprir bem o seu papel, deveria cortar despesas do governo. Mas o que vemos é Juca Ferreira fazendo o papel do Mantega e da Receita Federal, cortando ele mesmo os incentivos fiscais, matando a Lei rouanet e o mecanismo do Mecenato, pois acaba com os 100% de renuncia para as artes. (Naturalmente, os patrocinadores vão migrar para outras áreas como esportes e audiovisual que permanecem com 100%)
E para completar o raciocínio lógico, o que pudemos notar nos ultimos sete anos dessa gestão no Minc, é que a brutal burocracia e a total falta de conhecimento sobre como produzir cultura, fez com que importantes programas fracassassem, como no caso dos Pontos de Cultura. A burocracia é excludente e faz com que os pequenos produtores e artistas brasileiros, não tenham acesso aos mecanismos implantados pelo Minc. E com o Procultura, essa tendência só aumentaria, pois as análise de projetos passariam por um número maior de pareceristas e comissões.
Juca Ferreira deve ser o herói do Mantega. Deve ter uma estátua dele lá na receita federal.
Mas para a cultura está sendo um carrasco, é o Juca Mãos de Tesoura, que está causando um dos maiores estragos na produção cultural brasileira desde a era Collor.
Tags: Lei Rouanet, Política Cultural
Anexado em Entrevistas e artigos, Notícias | Sem comentários »