O (VERGONHOSO) BLEFE DA ROUANET

Enviado janeiro 24th, 2010

A incompetência e má gestão do MINC aparecem cada vez mais claramente para todos os setores da sociedade. Nesse espaço, temos continuamente apontado a falta de capacidade dos gestores do Ministério da Cultura administrarem uma pasta tão importante e vital para o país. Agem como se estivessem nas cozinhas de suas casas, com interesses que não são claros e com isso causando sérios danos a cultura nacional. Estão há sete anos no governo e não apresentaram até hoje, nenhum projeto que se tornasse vitorioso, ou seja, COM RESULTADOS! É tudo tímido e mal executado. O próprio presidente Lula cobrou resultados de Juca Ferreira, por ocasião do lançamento do Vale Cultura em S.Paulo.

Com a tentativa de ACABAR com a Lei Rouanet, promoveram uma farsa etinerante, (consulta pública) gastando milhões dos parcos cofres do MINC, com o objetivo de tirar dos produtores culturais o poder de ir ao mercado buscar financiamento para seus projetos. Querem ter em suas mãos o poder de dizer quem vai ser beneficiado com a verba da coroa. É a estatização da cultura. Porém, depois de milhares de reais gastos em viagens, propaganda e folhetos duvidosos, nada aconteceu. Toda a ação de Juca Ferreira visa exclusivamente à mídia, para sua futura candidatura nas próximas eleições. Mas DE FATO, nada aconteceu até agora.

LEIAM ABAIXO, A EXCELENTE MATÉRIA DA FOLHA DE SAO PAULO E VEJAM POR EXEMPLO, NO QUADRO LOGO ABAIXO, A  QUEDA DA PRODUÇÃO CULTURAL, DEVIDO A CRISE, MAS  PRINCIPALMENTE DEVIDO A INSEGURANÇA CONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AS MUDANÇAS DA LEI.

O BLEFE DA ROUANET

Casa Civil diz que nova lei Rouanet ainda está sob análise

Primeiro, veio a festa. Depois, a saia justa. Primeiro, rodeado por artistas e batidas de bumba-meu-boi, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, entregou à Câmara um maço de papéis que, no próprio site do ministério, era chamado de “projeto de lei da nova Rouanet”. Depois, a Casa Civil informou que o projeto ainda está sob análise e não há prazo para que seja enviado ao Congresso.

Encenação? “Foi um ato simbólico, que não tem validade. Atos simbólicos são comuns no Congresso”, responde o assessor do deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara. Temer recebeu, do ministro, o documento que, a esta altura, ninguém sabe ao certo o que era. “O deputado nem tinha conhecimento de que o projeto não estava pronto”, disse o assessor, pedindo para que as declarações fossem atribuídas à assessoria de imprensa. “Ele não tem como se pronunciar sem o projeto final.”

O jogo de cena foi desmontado nesta semana quando, num e-mail, o assessor de comunicação da Casa Civil, Renato Hoffmann, disse que o texto ainda seria analisado e que, se algo chegou ao Congresso, não partiu dali. Para não haver dúvidas, a Folha refez a pergunta: “O MinC diz que o projeto que está na Casa Civil já foi analisado e irá para o Congresso em fevereiro, ou seja, que ainda não deu entrada no Congresso por mera questão processual. Mas, pelo que você diz, o projeto ainda passará por análise. É isso?” Resposta: “É isso. O texto que chegou à Casa Civil será analisado.” Há prazo? “Não.”

Ao saber da troca de e-mails, o secretário de políticas culturais do MinC, José Luiz Herência, insistiu que o projeto já havia sido analisado. “Entregamos ao Congresso o texto finalizado. O que falta é mera processualidade.”

O ministro interino, Alfredo Manevy, que na sexta-feira passada havia confirmado que o projeto, em fevereiro, entraria em tramitação com pedido de urgência urgentíssima, também negou a informação.

“Ontem alguém me disse que a Folha tinha falado na Casa Civil e eu, na hora, liguei pra lá e falei com a pessoa que está finalizando a formalização do projeto. Ele só não foi entregue por problema de recesso parlamentar e de formalidade”, justificou. “Existe um projeto de lei, que está concluído. Vou ligar agora para a Casa Civil para que eles emitam uma nota dizendo que não está mais em análise. Deixa eu corrigir isso. Vou pedir para retificarem.” Até o fechamento desta edição, não houve, por parte da Casa Civil, retificação ou mesmo resposta aos telefonemas.

Questionado sobre a informação errada trazida a público em dezembro, sobre o envio do projeto de lei, Manevy insistiu: “O que os jornais e revistas noticiaram é verdade. Tem uma cobrança em torno de toda essa parte procedimental que é secundária nesse processo que tem substância, veracidade. Mas, tudo bem, a palavra não foi certa, deveríamos ter dito que o protocolo formal sairia em fevereiro. Deve ter sido um erro.”

MINC tem  R$ 800 mi para distribuir

Não é primeira vez que o Ministério da Cultura (MinC) comemora um orçamento recorde. Mas, se nenhuma peça mudar de lugar, em 2010 a pasta que entrou na era Lula sob a batuta de Gilberto Gil, em 2003, será rica como nunca foi. Dos R$ 1,3 bilhão em 2009, houve um salto para R$ 2,2 bilhões. “É o maior crescimento proporcional que tivemos”, diz Alfredo Manevy, ministro interino.

A grande virada é que, desse bolo, R$ 800 milhões terão como destino o Fundo Nacional de Cultura (FNC) que, até aqui, era mera figura jurídica. “São esses R$ 800 milhões que justificam a reforma da Rouanet, já que a renúncia deixa de ser o único guichê”, diz Manevy. “Terá início um novo modelo, baseado nos fundos setoriais.”

Haverá programas e editais para áreas como cidadania e diversidade, livro e leitura, artes cênicas, música e artes visuais. O primeiro pacote de prêmios e bolsas tem lançamento previsto para abril. Outros dois se seguirão. A análise dos projetos ficará a cargo de uma rede de pareceristas composta por mais de 500 especialistas.

Manevy esclarece que o fundo dará preferência a quem tem mais dificuldade para bater à porta das empresas em busca de patrocínio. Mas ressalta: os critérios não incluem o verbete “consagrado”. “Um artista conhecido que faça experimentação também pode ter dificuldades. Será levado em conta o interesse público.”

Os editais contemplarão, por exemplo, projetos de formação e aquisição de acervo e de reforma ou construção de espaços cênicos. O FNC deve incorporar também prêmios feitos em parceria com a Petrobras, como o Klauss Vianna, de dança, e o Myriam Muniz, de teatro.

Dinheiro real?

Um dos grandes fantasmas, quando se fala em orçamento direto, atende por um nome longo: contingenciamento. Trata-se de procedimento corriqueiro no governo. Ajuste aqui, ajuste ali, e parte do dinheiro acaba não sendo liberado. “Como o próprio nome diz, é uma contingência”, diz o secretário José Luiz Herência.
Contingência, segundo o “Aurélio”: “incerteza sobre se uma coisa acontecerá ou não”. “Mas tentaremos empregar esses recursos imediatamente”, afirma Herência.

O setor cultural tem, no entanto, um quê de gato escaldado. “Todo ano se anuncia orçamento recorde. Mas, em 2009, o MinC foi a pasta que teve o segundo maior contingenciamento, só atrás do Ministério da Pesca”, lembra o produtor Paulo Pélico.

“O fundo é, desde sempre, a nossa batalha. Apesar das promessas, ainda não temos segurança nem de que o dinheiro sairá nem de que nossas reivindicações serão atendidas, até porque nenhum documento veio a público”, diz Ney Piacentini, um dos líderes do movimento de grupos teatrais de São Paulo.

Quem está do outro lado do palco, aquele ocupado por produções tidas como viáveis comercialmente, tem outras ponderações. “O problema dos fundos é sempre a comissão. E esse ministério adora comissões”, diz o ator Juca de Oliveira. “Tenho sempre receio do guichê único”, diz Pélico. “Mas o fundo resolve um problema básico, que era termos o Parque Nacional Serra da Capivara [no Piauí] e o Cirque du Soleil disputando o mesmo dinheiro.”

Enquanto o fundo ganha forma, vê-se uma diminuição de recursos da renúncia fiscal. Alguns produtores atribuem a queda à insegurança dos patrocinadores ante as mudanças da Lei Rouanet.

Mas houve também a crise. “A renúncia é baseada no imposto a pagar, e havia uma perspectiva de que 2009 seria um ano economicamente difícil. Algumas empresas preferiram ficar com o dinheiro em caixa”, diz Fernando Rossetti, secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas, que reúne os maiores patrocinadores. “Embora houvesse a expectativa da mudança da lei, acho que a retração se deve mais à crise.”

	Arte Folha

ANALISE

ANA PAULA SOUSA  da Folha de S.Paulo

JUCA FERREIRA ANUNCIA PROJETO DESDE 2004

No primeiro mandato do presidente Lula, Juca Ferreira, no cargo de secretário-executivo do Ministério da Cultura (MINC), foi o homem responsável pela compra de brigas. No melhor estilo “morde e assopra”, Ferreira protagonizava os ataques e Gil, com a fala zen, fazia depois as ponderações. Ferreira vinha a público atacar o uso da Lei Rouanet para ações de marketing, diagnosticar abusos por parte de artistas que não precisavam de auxílio público e provocar os bancos, que colocavam recursos da lei nos próprios institutos.

Já em 2003, ele deu declarações sobre a necessidade de exigir “contrapartida privada” dos patrocinadores e “distribuir regionalmente” os recursos. Em 2004, anunciou, pela primeira vez, que traria a público o projeto de reforma do mecanismo da renúncia fiscal, que por artes e manhas da política brasileira, tornou-se praticamente a única fonte de financiamento à cultura. “Alguns lobbies introduziram certas distorções e, ano após ano, o governo foi reduzindo sua intervenção no fomento e virou mero passador de recibos”, dizia.

Cabe lembrar que, no próprio programa de governo do PT, constavam críticas ao modelo de renúncia e ao uso indiscriminado da lei por instituições que, com o próprio imposto, bancavam casas de cultura que levavam seu nome.

De lá pra cá, o MINC diminuiu o volume dos ataques e até o vocabulário. Ferreira passou a evitar o discurso contra os “consagrados” e , debate após debate, tentou construir uma espécie de “consenso” em torno do tema.

Apesar de, ao assumir a pasta, ter admitido que se sentia “envergonhado” de falar em prazos para o envio do projeto de lei ao Congresso, voltou a cravá-los no ano passado. E a descumpri-los. Mas, às vésperas do Natal, parecia respirar aliviado. Deu entrevistas em que comemorava a “missão cumprida”. Convidou artistas a Brasília, bancados pelo governo, para celebrar o projeto.

Entre o Natal e o Ano Novo, surge a informação de que tal entrega foi mero “ato simbólico”.

Agora a Casa Civil diz que o projeto, que em dezembro todos acreditaram ter sido protocolado no Congresso, ainda estea sob análise. Vale reproduzir, aqui, a pergunta feita pelo produtor Paulo Pélico ao saber desta reportagem: “Pra que fazer isso? Para fingir que cumpriu o prazo?”

Tags: Lei Rouanet, Política Cultural
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3 Comentários to “O (VERGONHOSO) BLEFE DA ROUANET”

1. Maria Tereza Penna Says:
   janeiro 29th, 2010 at 12:06

   E os projetos que sofrem censura prévia das empresas, projetos comprovadamente sérios e relevantes que não são aprovados por motivos políticos e interesses escusos?
   Será que sempre haverá panelinhas?
   Perseguições?
   Aprovam a “Tartaruga e a Lebre”, mas não premiam projetos que ennvolvem número expressivo de pessoas, fream crescimento desordenado e geram renda através da cultura.
   Será que só trabalharemos se as grandes empresas assim o desejarem?
   è… tá danado…
   E alguém sabe da influência das mesmas no Ministério?
   E gostaríamos de saber o quando já se promoveram e apoiaram projetos através das Leis de Incentivo, das quais o maior investidor é povo.
   Quanto na variável Currency exatamente?

2. Odilon Wagner Says:
   fevereiro 2nd, 2010 at 19:22

   Eu particularmente acho que o problema não está com as empresas, mas sim com o Minc que não tem politicas públicas para a cultura. Eles tem o Fundo Nacional de Cultura nas mãos, com orçamento próprio, mas não criam editais e programas competentes para que todos tenham acesso. Um dos programas mais festejados por eles mesmos, são os “Pontos de Cultura”, que o próprio presidente Lula chamou de Tchó, ou seja, nada.

3. Odilon Wagner Says:
   fevereiro 2nd, 2010 at 19:30

   Maria tereza, se vc entrar no site do Minc, vc tem acesso a todo tipo de informação, sobre investimentos da lei Rouanet etc. Mas não se engane, em relação ao teatro em particular, ela é bem justa, os recursos são bem equilibrados. +- 50% para pequenas produçoes, grupos alternativos, festivais etc e outros 50% para médias e grandes produções. Vc sabia que a Cooperativa Paulista de Teatro, que sempre gritou contra a Lei Rouanet, aparece como um dos maiores proponentes no site do Minc? Em número de projetos, diga-se de passagem. A média de valor de projetos para o teatro é de R$ 180 mil.

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