JUCA MÃOS DE TESOURA
Enviado fevereiro 2nd, 2010
Odilon Wagner
O Procultura, projeto de lei enviado ao Congresso pelo Minc, que pretende REVOGAR a Lei ROUANET, se aprovada, vai causar um verdadeiro apagão cultural no país. É um projeto absurdamente estatizante, que traz para as garras do Minc, o poder total de dividir os recursos da cultura.
O que vemos hoje, depois de tanta polêmica na mídia, é, os patrocinadores se afastando dos projetos culturais. De 2009 pra cá, ocorreu uma queda brutal no número de projetos, de patrocinadores e de valores disponíveis para patrocínio. Isso por conta da “marolinha”, mas fundamentalmente, pela insegurança institucional, as empresas não queriam ver seus nomes envolvidos na polêmica que Juca Ferreira transformou a Lei Rouanet, com acusações variadas pela mídia.
O Minc alega que a concentração de recursos no Sul/Sudeste foi uma das principais razões para modificar a lei, e diz que “agora” com o Fundo Nacional da Cultura (FNC) fortalecido, vai distribuir equilibradamente os recursos para todas as regiões do Brasil, mas não explica, PORQUE NÃO O FEZ NESSES 7 ANOS QUE ESTÃO NO GOVERNO. Ao contrário, o FNC também concentou recursos no Sul/Sudeste. Essa informação vem de análise do banco de dados do Minc. Detalhe importante; o FNC é administrado pelo ministro da cultura, ele pode dirigir os recursos para onde quiser.
Para propagandear a nova lei, o MInc anuncia o maior orçamento para cultura da história, BALELA! HISTÓRIA PRA BOI DORMIR, pois todos sabemos que em Janeiro sempre se comemora o maior orçamento da história e em abril o Ministério da Fazenda faz o famigerado contingenciamento, e retira um valor enorme do que foi orçado. No caso da cultura, em 2009 o corte foi de 73%. Ao longo do ano vão liberando aos poucos, mas nunca executam o orçamento integral. (em 2009 +- 30% ficou contingenciado)
Então vamos fazer uma conta simples;
QUAL MECANISMO INJETA MAIS DINHEIRO NA CULTURA? É PRECISO TIRAR DO SUL/SUDESTE PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS OUTRAS REGIÕES? É o mesmo que dizer, vamos diminuir a força e importância da USP, para que ela se equipare com as outras universidades do país. Essa, é a teoria dos ideólogos retrógrados e burocratas do Minc. A teoria Robin Hood. Podemos deduzir que para eles não importa se teremos mais ou menos, mas sim, nas mãos de quem vai ficar o poder decisório. Aos amigos do rei, tudo, aos inimigos, a masmorra.
A lógica nos faz crer que um ministro da cultura deveria estar preocupado em cada vez mais aumentar o orçamento de sua pasta e que o ministro da fazenda, para cumprir bem o seu papel, deveria cortar despesas do governo. Mas o que vemos é Juca Ferreira fazendo o papel do Mantega e da Receita Federal, cortando ele mesmo os incentivos fiscais, matando a Lei rouanet e o mecanismo do Mecenato, pois acaba com os 100% de renuncia para as artes. (Naturalmente, os patrocinadores vão migrar para outras áreas como esportes e audiovisual que permanecem com 100%)
E para completar o raciocínio lógico, o que pudemos notar nos ultimos sete anos dessa gestão no Minc, é que a brutal burocracia e a total falta de conhecimento sobre como produzir cultura, fez com que importantes programas fracassassem, como no caso dos Pontos de Cultura. A burocracia é excludente e faz com que os pequenos produtores e artistas brasileiros, não tenham acesso aos mecanismos implantados pelo Minc. E com o Procultura, essa tendência só aumentaria, pois as análise de projetos passariam por um número maior de pareceristas e comissões.
Juca Ferreira deve ser o herói do Mantega. Deve ter uma estátua dele lá na receita federal.
Mas para a cultura está sendo um carrasco, é o Juca Mãos de Tesoura, que está causando um dos maiores estragos na produção cultural brasileira desde a era Collor.
Tags: Lei Rouanet, Política Cultural
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