STEPAN NERCESSIAN TAMBÉM QUER ISENÇÃO DE ISS PARA A CULTURA NO RIO
Enviado em abril 1st, 2010
A lei sancionada recentemente pelo Prefeito Gilberto Kassab, dando isenção de ISS para a Cultura, aqui na cidade de São Paulo, foi uma das maiores conquistas do nosso setor nos últimos anos. Para se ter uma idéia do alcance, a produção cultural vai ter uma desoneração de aproximadamente 5 milhões de reais, somente no ano de 2010.
Nosso colega, ator e Vereador Stepan Nercessian, quando soube da notícia, imediatamente propôs ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, que apresente à Câmara lei semelhante na cidade maravilhosa.
É rastilho de pólvora, logo, logo todos os municípios do Brasil vão caminhar na mesma direção, beneficiando a produção cultural em todo o país.
Parabéns Stepan pela iniciativa. Viva!
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ISENÇÃO DO ISS NAS BILHETERIAS
Enviado em março 17th, 2010
Na sexta-feira dia 19 de março próximo, o prefeito Gilberto Kassab sancionará a Lei que dá isenção da cobrança do ISS nas bilherias de espetáculos de teatro, dança, ópera, concertos e muitas outras atividades artisticas. Essa medida representará uma economia muito importante para o nosso setor.
Parabéns ao Prefeito Kassab, pois ele havia se comprometido com essa questão, durante sua campanha eleitoral.
O efeito da lei é imediato, isso significa que a partir do dia 20 de março de 2010, não haverá mais cobrença de ISS em nossas produções.
A Cultura agradece.
Abaixo o artigo 1º do Projeto de Lei que menciona as áreas culturais beneficiadas.
Art. 1º. Ficam isentos do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, a partir de 1º de janeiro de 2010, os serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles, inclusive de trios elétricos, de blocos carnavalescos ou folclóricos, e exibição cinematográfica realizada por cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso direto seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias, constantes dos subitens 12.01, 12.02, 12.03, 12.07 e 12.15 da lista do “caput” do art. 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, observadas as condições estabelecidas nesta lei.
§ 1º. Para os efeitos da isenção referida no “caput”, são considerados espetáculos circenses nacionais aqueles que comprovadamente atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I - sejam administrados, gerenciados e representados por brasileiros;
II - tenham sua sede ou seu principal centro de atividades localizado em território nacional;
III - contem em seus quadros com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de artistas de nacionalidade brasileira.
TEXTO INTEGRAL PARA DOWNLOAD pl-721-09-iss-sp
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ISENÇÃO DE ISS NAS BILHETERIAS DE SÃO PAULO
Enviado em fevereiro 25th, 2010
No final de 2009, anunciamos que o Prefeito Gilberto Kassab havia se sensibilizado com nossos argumentos e se comprometido em criar uma Lei que devolvesse a isenção da cobrança ISS, nas bilheterias de teatro.
Lembramos, que já gozavamos desse benefício, mas durante a gestão Marta Suplicy, fomos surpreendidos com a cobrança, que voltou de forma arrasadora.
Finalmente a Lei que nos devolve essa isenção foi encaminhada `a Câmara dos Vereadores, votada e APROVADA. A expectativa é que entre em vigor em Abril de 2010.
Serão beneficiados os serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua. Em relação aos serviços relacionados à exibição cinematográfica, a isenção valerá para os cinemas que operam em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias.
Uma ótima notícia! Ponto para o prefeito Kassab.
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COBRANÇA DE ISS NAS BILHETERIAS DE SP
Enviado em dezembro 17th, 2009
Como haviamos noticiado anteriormente, o projeto de isenção de cobrança do ISS nas bilheterias de São Paulo, foi encaminhado para a Câmara dos Vereadores na semana passada, pelo prefeito Gilberto Kassab.
Hoje recebemos a notícia que esse e outros projetos da prefeitura não serão mais votados esse ano, só em Fevereiro de 2010.
A informação que recebemos da prefeitura é que a votação acontecerá na primeira quinzena de Fevereiro e assim que seja aprovado, entrará em vigor de imediato.
É lamentável, pois o prefeito havia se comprometido com a aprovação dessa lei ainda em 2009.
Fica a impressão que demorou demais para se tomarem decisões.
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ISENÇÃO DO ISS NAS BILHETERIAS
Enviado em novembro 17th, 2009
Projeto de Lei prevê isenção de ISS a serviços de diversão, lazer e entretenimento.
A Prefeitura de São Paulo encaminha nesta terça-feira (17/11) à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a partir de 1º de janeiro de 2010, os serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua. O Projeto atende a um antigo anseio da comunidade artística nacional, que tem na Cidade de São Paulo o espaço ideal para a divulgação da arte, por meio de realização de espetáculos que atraem grande público. Em relação aos serviços relacionados à exibição cinematográfica, a isenção valerá para os cinemas que operam em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias. O Projeto, ao conceder isenção do pagamento de ISS dos serviços de diversão, lazer e entretenimento na Capital, consolida São Paulo como Cidade da Cultura.
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